A multa prevista pelo projeto de lei é de até R$ 1.085 para os homens que desrespeitarem a exclusividade de mulheres no vagão especial. A proposta também amplia de um para dois o número de vagões femininos nos trens e metrô. Os seguranças também poderão acionar a Polícia Militar quando houver infrações. A lei segue para sanção do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.